Bolsa Família completa dez
anos e registra resultados expressivos no País.
“O Bolsa Família veio para
ser uma porta de saída da miséria e uma porta de entrada para um futuro de
esperança”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o ato de celebração dos
10 anos do maior programa de transferência de renda do País. Nessa década,
beneficiou 13,8 milhões de famílias carentes, garantindo o acesso à saúde e a
educação para mais de 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Criado em 2003, na gestão
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa alavancou a renda de 36
milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza no País. Para Lula, “o
Bolsa Família integrou ao Brasil milhões de pessoas que estavam apartadas do
desenvolvimento nacional, e que, em seu tempo, estão mudando o curso da
história do País.”
O programa tem como
inovação o condicionamento da transferência de renda a compromissos assumidos
pelas pessoas beneficiadas. O poder público oferece e acompanha o acesso das
famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. Em
contrapartida, as famílias precisam manter crianças e adolescentes na escola e
garantir o calendário de vacinação de meninas e meninos menores de sete anos.
Além disso, as gestantes têm que fazer pré-natal e ir à rede de saúde para o
acompanhamento pós-parto.
Segundo a ministra Tereza
Campello, o Bolsa Família não só melhorou a renda dos brasileiros, como também
a saúde e a educação avançaram entre os mais pobres. “Como o programa é de
transferência de renda condicionada ao acesso a esses serviços, temos mais de
99% das crianças com a vacinação em dia. A mortalidade infantil das crianças de
até 5 anos caiu 19,4%, entre 2004 e 2009.”
Na educação, de acordo a
ministra são mais de 15 milhões de alunos sendo acompanhados pelo Governo
Federal. “Os alunos do Bolsa Família
abandonam menos a escola. Garantimos uma frequência de 85% e a taxa de
aprovação no Ensino Médio chega a ficar, em alguns casos, acima da média
nacional. Essas questões contribuem, de forma decisiva, para diminuir a desigualdade educacional do
País”, explica.
Para o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que prestigiou o evento, os benefícios do
programa no meio rural têm duas vertentes. “Metade dos brasileiros extremamente
pobres estão no campo. Então, o Bolsa Família traz duas grandes vantagens para
o meio rural: ajuda a reduzir a extrema pobreza e também, ao elevar a renda de
uma parcela expressiva da população brasileira, contribui com o aumento do
consumo de alimentos e, consequentemente, da produção e da renda da agricultura
familiar.”
Só em 2013, o Governo
Federal espera investir R$ 24 bilhões no Bolsa Família – o equivalente a 0,46%
do Produto Interno Bruto (PIB). O valor médio do benefício por família é de R$
152 mensais.
Autonomia feminina
Moradora do município de
Guaíba (RS), Odete Terezinha Dela Vechio, 45 anos, é uma das beneficiárias do
Bolsa Família. Com o programa ela teve a oportunidade de mudar de profissão por
meio de cursos voltados ao público do programa e assegurar mais renda para a
família. “Sou beneficiária do Bolsa Família há cinco anos. Nesse período, pude
me qualificar pelo Pronatec. Hoje sou carpinteira e armadora de ferragens e
trabalho na construção civil. Estou satisfeita com o meu trabalho e com a minha
profissão”, conta.
Assim como ela, 93% dos
titulares do cartão do Bolsa Família são mulheres. “O programa constrói também
o poder feminino, por que dentro dele
elas ganham força e autonomia e este é um reconhecimento da importância das
mulheres no lar”, ressaltou a presidenta Dilma Rousseff.
10 anos do Bolsa Família
O evento foi realizado
nesta quarta-feira (30), no Museu da República, em Brasília (DF). Participaram
da solenidade ministros do Governo Federal; ex-ministros do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome; deputados e senadores, entre eles o presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Senado, Renan
Calheiros; governadores; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda;
beneficiários do Bolsa Família; e demais convidados.
Confira o balanço dos 10
anos do Bolsa Família aqui.
Gabriella Bontempo
(61) 2020-0223/ 2020-0262
imprensa@mda.gov.br
FONTE: MDA
Publicado por SEGALINUT
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