Classificação dos Resíduos Sólidos,
artigo de Antonio Silvio Hendges
[EcoDebate] A análise da gestão e destino sustentável dos
resíduos sólidos está relacionada aos aspectos institucionais, administrativos,
operacionais, ambientais, financeiros, princípios, instrumentos e meios legais.
A gestão de resíduos sólidos pressupõe um conjunto de decisões estratégicas,
políticas, institucionais, legais, ambientais e financeiras que orientem
claramente o setor específico onde será implantada. É indispensável uma base
legal com mecanismos que permitam sua implantação, conhecimento dos agentes
sociais envolvidos direta e indiretamente, participação das comunidades
impactadas e o desenvolvimento de possibilidades de auto sustentação, embora
inicialmente seja indispensável o financiamento das atividades. Após definido o
modelo de gestão é indispensável uma estrutura adequada para o gerenciamento
dos resíduos definidos.
O gerenciamento dos resíduos sólidos relaciona-se com os
aspectos técnicos e operacionais, administrativos, gerenciais, econômicos, de
desempenho na produtividade e qualidade na prevenção, segregação, redução,
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação e destinação
ambiental adequada. O gerenciamento de resíduos deve focar ao menos os
seguintes aspectos:
- Prevenção e redução da geração;
- reutilização e reciclagem;
- tratamento e destino adequado dos diferentes materiais
reutilizáveis/recicláveis;
- tratamento adequado dos resíduos orgânicos;
- disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
- recuperação de áreas degradadas pela disposição
inadequada.
Para uma gestão responsável e um gerenciamento
estrategicamente viável é indispensável à classificação dos resíduos. Isto é
realizado com base em características e propriedades determinadas
identificáveis nos resíduos, basicamente em acordo com suas origens e graus de
periculosidade. A origem também identifica a responsabilidade do gerenciamento
e as normas legais relacionadas. Quanto à origem, os resíduos podem ser
classificados em domiciliares, comerciais, públicos, industriais, serviços
hospitalares e de saúde, aeroportos, portos, terminais rodoviários, terminais
ferroviários, agrossilvopastoris e construção civil.
a) Domiciliar – com origem nas residências, constituído
por aproximadamente 50% de material orgânico, embalagens, plásticos de diversos
tipos, vidros, papéis, fraldas descartáveis, papel higiênico, metais e uma
variedade bem ampla de possibilidades. Em muitos casos estes resíduos podem
conter produtos como restos de tintas, solventes, inseticidas, repelentes,
frascos de aerossóis, além de material tóxico como pilhas, baterias, lâmpadas,
óleos lubrificantes e outros materiais automotivos.
b) Comercial – com origem nos estabelecimentos comerciais
e prestadores de serviços como lojas, supermercados, shoppings centers, bares,
restaurantes, estabelecimentos públicos como bancos, estes resíduos tem
predominância do papel, papelões, plásticos diversos, embalagens em geral.
Também tem um componente importante relacionados com o asseio dos funcionários
e clientes como toalhas descartáveis, papel higiênico.
c) Público – originados nos serviços de limpeza urbana,
varrição de ruas, galerias, praias, podas de árvores, limpezas de terrenos e
córregos. Aqui existe uma subdivisão que são os resíduos institucionais, com
origem nos órgãos públicos e que é semelhante ao lixo comercial.
d) Serviços hospitalares e de saúde – resíduos que contêm
ou podem conter agentes patogênicos. Produzidos em hospitais, clínicas,
farmácias, postos de saúde, consultórios médicos e dentários. Compostos por
seringas, agulhas, algodão utilizado em ferimentos, luvas, sangue coagulado,
gaze, bandagens, meios de culturas, remédios com prazos de validade vencidos,
restos orgânicos, radiografias, resinas e outros materiais potencialmente
contaminantes. Os resíduos assépticos como papéis, restos de alimentos pré e
pós preparação, resíduos de limpeza e outros que não tem contato direto com
pacientes ou resíduos sépticos, são considerados domiciliares.
e) Portos, aeroportos, terminais rodoviários e
ferroviários – São resíduos que potencialmente podem conter agentes
contaminantes trazidos pelos viajantes de outros países, regiões ou cidades.
Constituídos principalmente de restos de alimentação e suas embalagens,
materiais de higiene e asseio pessoal, necessitam de gerenciamento semelhante aos
dos resíduos de saúde.
f) Industriais – com origem nos diversos ramos da
indústria como a metalurgia, química, alimentícia, petroquímica, papeleira,
moveleira e outras, são constituídos de cinzas, lodos, óleos, resíduos ácidos
e/ou alcalinos, papéis, restos de madeiras, fibras naturais e sintéticas,
borrachas, metais, plásticos, vidros, cerâmica e uma ampla variedade de outros
materiais. As atividades industriais são as principais produtoras de resíduos
perigosos e sua gestão e gerenciamentos requerem planejamento detalhado e
investimentos financeiros e técnicos.
g) Agrossilvopastoris – produzidos nas atividades de
agricultura, pecuária e silvicultura, têm características específicas com
embalagens de sementes e adubos, embalagens de agrotóxicos, embalagens de
produtos veterinários e fitossanitários, medicamentos veterinários vencidos,
óleos e embalagens de lubrificantes dos maquinários agrícolas, além de grande
quantidade de resíduos orgânicos (50%) originados nas sobras de biomassa das
colheitas e das criações de bovinos, suínos, aves e outros animais. Os resíduos
de consumo humano são semelhantes aos resíduos sólidos domiciliares urbanos,
porém a coleta é muito inferior às áreas urbanas (97%) com 35% de cobertura.
h) Construção civil – originados nas obras de expansão
urbana, demolições, reformas, construções privadas e públicas, escavações e
outras atividades semelhantes. Geralmente é inerte e reaproveitável, mas também
podem conter alguns materiais tóxicos como tintas, solventes, pincéis e outros
produtos de pintura. Há uma parte constituída por plásticos diversos,
embalagens e madeiras que deve ser separado do restante.
A classificação dos resíduos sólidos de acordo com sua
periculosidade à saúde humana e ao meio ambiente está baseada na NBR
10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e estão
enquadrados da seguinte forma:
- Resíduos perigosos ou Classe I;
- Resíduos não perigosos ou Classe II.
Os resíduos não perigosos são classificados em inertes –
Classe II-B e não inertes – Classe II-A. Os resíduos Classe II-A tem
propriedades de biodegradabilidade, combustibilidade e solubilidade em água.
Resíduos orgânicos, como exemplo. Os resíduos Classe II-B segundo a NBR
10.004/2004 “quando amostrados de forma representativa…, e submetidos a um
contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura
ambiente…, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a
concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se
aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor”. São resíduos considerados inertes.
Os resíduos sólidos Classe I – Perigosos, possuem uma ou
mais características como inflamabilidade, corrosividade, toxicidade,
reatividade e patogenicidade.
a) Inflamabilidade – os resíduos são classificados como
inflamáveis se apresentar uma ou mais destas características:
- Ser líquido com ponto de fulgor inferior a 60º C, com
exceção das soluções aquosas com menos de 24% do volume em álcool (ABNT NBR
14.598/2007);
- não ser líquido, mas em condições de temperatura de 25º
C e pressão de 01 atmosfera produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou
alterações químicas espontâneas, queimando de modo vigoroso e persistente
dificultando a extinção do incêndio;
- ser oxidante, substância que pode liberar oxigênio
estimulando a combustão ou aumentando a intensidade do fogo em outros
materiais;
- ser gás comprimido inflamável de acordo com as regras
para o transporte de produtos perigosos (Portaria 204/1997 do Ministério dos Transportes).
b) Corrosividade – os resíduos são corrosivos quando
apresentam uma ou mais destas características (ABNT NBR 10.007/2004):
- Ser aquoso, possuir PH (potencial hidrogeniônico)
inferior ou igual a 2, superior ou igual a 12,5 e quando misturado com água na
proporção de 1:1 em peso produzir uma solução com PH inferior a 2 ou superior
ou igual a 12,5;
- ser líquido e quando misturado com água na proporção
1:1 em peso produzir corrosão no aço maior que 6,5 mm/ano em temperatura de 55º
C (Comissão Panamericana de Normas Técnicas – COPANT 1020 e United States
Environment Protection Agency – USEPA SW 846).
c) Toxicidade – Os resíduos são classificados como
tóxicos quando apresentam uma ou mais destas características (ABNT NBR
10.007/2004):
- Possuir contaminantes em concentrações superiores aos
valores constantes no anexo F da NBR 10.004/2004;
- Possuir uma ou mais substâncias constantes no anexo C
da NBR 10.007/2004 e apresentar toxicidade, avaliadas de acordo com os
seguintes critérios:
- natureza da toxicidade apresentada;
- concentração dos constituintes tóxicos;
- potencial do constituinte ou produtos tóxicos de sua
degradação em migrar para o meio ambiente em condições impróprias de manuseio;
- persistência do constituinte ou produtos tóxicos de sua
degradação;
- potencial do constituinte ou produtos tóxicos de sua
degradação em produtos não perigosos, considerada a velocidade da degradação;
- extensão em que o constituinte ou produtos tóxicos de
sua degradação causam bioacumulação nos ecossistemas;
- efeitos nocivos por agentes teratogênicos, mutagênicos,
carcinogênicos ou ecotóxicos de substâncias isoladas ou decorrentes da sinergia
entre os constituintes do resíduo.
- Constituir-se de restos de embalagens contaminadas com
as substâncias constantes dos anexos D ou E da NBR 10.007/2004;
- resultar de derramamentos de produtos fora das
especificações ou prazo de validade que contenham substâncias dos anexos D ou E
da NBR 10.007/2004;
- possuir substâncias letais aos seres humanos em
concentrações que demonstrem uma DL50 (dose letal) oral para ratos menor que 50
mg/kg, CL50 (concentração letal) inalada por ratos menor que 2 mg/l ou DL50
dérmica em coelhos menor que 200 mg/kg.
Observação: a NBR 10.007/2004 da ABNT contém os anexos A,
B, C, D, E, F e G com instruções normativas e o anexo H com informações.
d) Reatividade – os resíduos são reativos quando
apresentam uma ou mais destas características:
- Serem instáveis e reagirem de forma violenta e imediata
sem detonar;
- reagirem de forma violenta com a água;
- formarem misturas potencialmente explosivas em contato
com a água;
- gerarem gases, vapores ou fumaças tóxicas em
quantidades suficientes para quando misturados à água, provocarem danos à saúde
pública ou ao meio ambiente;
- possuírem na constituição os íons CN (cianeto) ou S2-
(íons de enxofre) em concentrações acima de 250 mg de HCN (cianeto de
hidrogênio) liberável por kg de resíduo (USEPA SW 846);
- quando confinados, produzirem explosões ou detonações
sob estímulo, ações catalíticas ou temperatura ambiente;
- produzirem reações ou decomposições detonantes ou
explosivas a 25º C e 01 atmosfera de pressão;
- serem explosivos, fabricados com substâncias que
produzam explosões ou efeitos pirotécnicos.
e) Patogenicidade – os resíduos sólidos patogênicos são
os que contêm ou suspeita-se conter microorganismos associados a doenças,
proteínas virais, ácidos desoxiribonucleicos ou ribonucléicos (ADN e ARN na
sigla em inglês DNA e RNA), organismos geneticamente modificados, plasmídeos,
cloroplastos, mitocôndrias e/ou toxinas capazes de alterarem as condições
normais de saúde em seres humanos, animais e vegetais.
Os resíduos dos serviços de saúde é um exemplo bem
clássico desta categoria, assim como laboratórios, empresas, universidades e
outras atividades que produzem uma ou mais das cinco categorias em que são
enquadrados pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, nº 306/2004 e
Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, nº 358/2005.
- Grupo A – todos os componentes com possíveis agentes
biológicos que por suas características de virulência ou concentração
apresentam riscos de infecções. Exemplos: lâminas e placas de laboratórios, tecidos
e restos orgânicos, bolsas de transfusões sanguíneas.
- Grupo B – todas as substâncias químicas com
possibilidades de apresentarem riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, de
acordo com as características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
toxicidade. Exemplos: reagentes de laboratórios, resíduos com metais pesados,
medicamentos apreendidos ou vencidos.
- Grupo C – todos os materiais que contenham
radioatividade em quantidades superiores às especificadas nas normas da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, como os utilizados nos serviços de
radioterapia e outros serviços da medicina nuclear.
- Grupo D – todos os materiais que não apresentarem
riscos biológicos, químicos ou radioativos e que podem ser equiparados aos
resíduos sólidos domiciliares como descartes na preparação dos alimentos,
sobras de alimentos não contaminadas, resíduos das áreas administrativas e
gerenciais.
- Grupo E – todos os materiais perfurantes e cortantes
como lâminas, agulhas, bisturis, ampolas de vidro, espátulas e outros produtos
utilizados nos serviços de saúde pública ou em atividades privadas nesta área.
Antonio Silvio Hendges, Articulista do Portal EcoDebate,
é Professor de Biologia, assessoria em Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e
Tendências Ambientais.
EcoDebate, 15/08/2012